A Coordenação de Propriedade
Intelectual da Agência UNEB de Inovação tem como objetivo primordial o
assessoramento aos Pesquisadores da UNEB na proteção dos resultados das
pesquisas e criações intelectuais produzidas, de acordo com a Lei de
Propriedade Industrial e demais legislações vigentes.
Mesmo sendo a etapa da proteção
fundamental, faz-se necessário trazer visibilidade a todas as etapas desse
sistema, haja vista que o registro é apenas uma parte neste processo.
Gradativamente, os tópicos
propostos a seguir se tornarão Links que darão acesso aos respectivos textos.
1. Apresentação da Coordenação de
Propriedade Intelectual.
2. Conceitos Básicos sobre Propriedade
Intelectual.
3. Espécies de Registro.
4. Apresentação do Sistema de Inovação.
5. Importância da proteção dos resultados
das pesquisas.
6. Projetos da Coordenação de Propriedade
Intelectual.
7. Cartilha de apresentação da Agência.
8. Formulários e outros materiais de uso da
Agência.
9. Orientações para desenvolver, proteger e
transferir à sociedade a tecnologia, através da Agência.
10. Importância da Política de Inovação.
11. Inovação e Sustentabilidade.
12. Legislação:
12.1. Lei de Inovação Federal;
12.2. Decreto Regulamentador da
Lei de Inovação Federal;
12.3. Lei de Inovação do Estado
da Bahia
12.4. Lei da Propriedade
Industrial;
12.5. Lei dos Direitos Autorais;
12.6. Lei dos Programas de
Computador;
12.7. Lei da Informática;
12.8. Lei dos Cultivares.
Contato direto para a Coordenação de Propriedade
Intelectual:
coorpi.uneb@gmail.com
