Os docentes Matheus Bezerra e Fabiano Pimentel são os autores das obras. Fotos: Divulgação
Os professores
Matheus Bezerra e Fabiano Pimentel, ambos do curso de direito do Campus
XV da UNEB, em Valença, lançam os livros Patente de medicamentos e
Tutela antecipada em revisão criminal, respectivamente.
O lançamento das obras acontece na próxima sexta-feira (27), às 19h, no auditório do Departamento de Educação (DEDC) da unidade.
Segundo Matheus, o livro Patente de
medicamentos aborda assuntos como o direito à propriedade, intervenções
do estado na propriedade privada, produção de medicamentos e a quebra da
patente dos medicamentos como instrumento de realização de direitos.
“O objetivo é refletir sobre a quebra de
patentes de medicamentos no país e no mundo, por meio do conflito entre
o direito de propriedade e a luta pela preservação dos direitos e da
saúde”, frisa o autor.
A publicação, que tem selo da Editora
Juruá, poderá ser adquirida no evento ao preço de R$ 40. Posteriormente,
estará disponível para venda nas livrarias da editora.
Matheus é graduado em direito pela
Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e especialista em direito
civil e mestre em direito privado e econômico pela Universidade Federal
da Bahia (Ufba).
Tutela antecipada em revisão criminal
Já o livro Tutela antecipada em revisão criminal, que tem selo da Editora Consulex, será vendido ao preço de R$ 50.
“O livro trata da possibilidade de
antecipação de tutela na ação de revisão criminal, com o objetivo de
oferecer maior celeridade ao julgamento dos processos de pessoas presas
condenadas injustamente”, explica Fabiano.
Fabiano é graduado em direito,
especialista em ciências criminais e mestre em direito público pela
Universidade Federal da Bahia (Ufba).
As obras terão exemplares disponibilizados para consulta nas bibliotecas dos campi I (Salvador) e XV (Valença) da UNEB.
Informações: DEDC/Campus XV – tel. (75) 3641-0599 (ramal 213).
Fonte: http://www.uneb.br/
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